Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido